POLÍTICA DE PRIVACIDADE
COMERCIAL BULUTTI LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 11.021.369/0001-05, com sede na Rua Catarina Milani Malully, 46 Bairro Centro, Sarutaiá,SP, Brasil, CEP 18.840-037, Pessoa Jurídica que responde pela marca “Psinko”, dos domínios https://www.psinko.com.br e https://www.psinko.com, bem como do Aplicativo denominado Psinko, disponível na Apple Store e Google Play, doravante denominada simplesmente Psinko, atenta para aos limites morais e éticos que a tecnologia trouxe ao convívio em sociedade, preocupa-se com sua privacidade e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus Usuários/Assinantes/Beneficiários, clientes e parceiros do Site/Aplicativo.
Esta Política de Privacidade busca demonstrar o nosso compromisso com o tratamento adequado, a segurança e a proteção dos seus dados pessoais, em um trabalho contínuo para equilibrar o respeito à sua privacidade e a oferta de nossos serviços. Também buscamos, com esta Política, esclarecer a você os direitos em relação aos dados pessoais tratados, que são assegurados pelas legislações de proteção de dados pessoais, a exemplo da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Esta declaração pode ser facilmente acessada em:
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Sites psinko.com e psinko.com.br, nas abas específicas;
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Antes do registro, no Aplicativo, em seu celular, acessando a tela de registro;
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Após o registro, no Aplicativo, em seu celular, acessando “configurações” no menu.
É importante lembrar que, para sua própria segurança e de seus dados, você somente terá acesso à integralidade das funcionalidades dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações do Psinko se concordar com os Termos de Uso e com a presente Política de Privacidade e estiver devidamente cadastrado ou identificado no aplicativo, com seu login e senha. Lembre-se, ainda, de manter sigilo sobre seus dados e acesso ao aplicativo. Ele só pode ser acessado por seus dispositivos pessoais e com seu login e senha, que devem ser tratados com responsabilidade. Jamais transfira e/ou compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros e tenha cuidado com acessos a sites suspeitos. Isso poderá causar a perda ou extravio de suas informações e comprometer sua própria segurança.
Se não entender nossos documentos, podemos ajudá-lo através de solicitação de esclarecimentos no email hello@psinko.com. Se, porém, não concordar em cumprir o Termo de Uso, Política de Privacidade e outros documentos e orientações do Site/Aplicativo, você deve imediatamente deixar de utilizar e acessar o Site/Aplicativo e/ou cancelar seu acesso, registro e sua assinatura. Fique tranquilo, se essa for sua opção a respeitaremos e, ainda, se for de seu interesse, excluiremos todas as suas informações pessoais de nossa base, exceto as que tivermos obrigação legal de manter.
Temos compromisso com seus dados pessoais e sua privacidade, bem como estamos atentos às nossas obrigações de acordo com as regulamentações referentes a proteção de dados e privacidade. Recomendamos a leitura atenta do conteúdo abaixo para conhecimento do tratamento que damos aos seus dados pessoais.
1. Definições
É importante que você saiba do que estamos falando. As definições dos termos que utilizamos nesta Política de Privacidade seguem as já definidas em nossos Termos de Uso, bem como, complementarmente, as seguintes:
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ANPD - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: é uma autarquia com status de agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo território nacional.
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Base Legal: justificativa que autoriza o tratamento do dado pessoal mesmo sem o consentimento do Titular dos dados, Usuário de nosso aplicativo e serviços. Na LGPD – Lei 13709/2018, você encontra nos artigos 7º e 11º essas justificativas. Você encontra o texto da lei no endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
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Consentimento: É uma das bases legais que autorizam o tratamento de seus dados. Está definido na Lei Geral de Proteção de Dados como uma “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. Nem sempre é necessário o consentimento para tratar seus dados, mas respeitaremos sua opção ou oposição ao tratamento de seus dados, se isso não for implicar em alguma medida que impeça a continuidade do fornecimento dos serviços.
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Ciclo de vida do dado: todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas desde a coleta até a eliminação do dado, incluindo o armazenamento.
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Dados cadastrais: dados coletados com fins de cadastro (nome ou razão social, endereço, e-mail, estado civil e profissão ou atividade econômica).
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Dados Empresariais: informações cadastrais do Empresário Individual ou Sociedade Empresária, necessários à operacionalização das relações entre o cliente/usuário dos serviços e a nossa empresa.
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Dados e informações contábeis e fiscais: dados vinculados à fatura e ao pagamento dos serviços/licenças contratadas para uso dos serviços pelo cliente/usuário.
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Dados e informações pessoais sobre as atividades dos navegadores dos usuários: geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificáveis e outras informações das transações feitas através do site/aplicativo que direcionem para o usuário ou contratante dos serviços.
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Dados pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. A Pessoa Natural é o Titular dos Dados, é a ele/ela a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
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Dados pessoais sensíveis: quaisquer dados de pessoas naturais que se refiram a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, que se refiram à saúde ou à vida sexual, os chamados dados genéticos ou biométricos.
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Privacidade: conjunto de informações do indivíduo que formam sua personalidade e que só a ele compete decidir se as expõe ou não, a quem ou como divulga e se podem ou não ser utilizados com finalidade econômica ou não. Como nosso aplicativo oferece uma experiência de apoio autoconhecimento, se coletarmos informações que possam comprometer sua privacidade, fique tranquilo que garantimos medidas de segurança para proteger essas informações e sua privacidade.
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Tratamento de dados pessoais: todas as operações realizadas com dados pessoais, como as relacionadas a coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, exclusão, avaliação ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
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Tratamento discriminatório: acontece tratamento discriminatório quando é negada uma oportunidade para grupos de pessoas ou indivíduos com base em atributos pessoais como raça, etnia, nacionalidade, religião, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, situação familiar, estado civil, deficiência, condição genética ou de saúde.
2. Dados coletados
Você acessou nosso Site/Aplicativo com a finalidade de adquirir nossos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações e ter uma experiência de apoio e terapia guiada através das facilidades que a tecnologia oferece, à distância, sem se expor, e garantindo sua privacidade. O Site/Aplicativo Psinko coleta informações de duas formas: diretamente, fornecidas por você em nossos campos de preenchimento de cadastro e durante o uso do Site/Aplicativo; e indiretamente, por vinculação a outros aplicativos, e-mails ou quando o Psinko coleta informações a partir do uso que você faz dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações.
2.1. Dados coletados diretamente
Dependendo do seu nível de acesso como Usuário/Assinante/Beneficiário, coletamos diretamente através do seu preenchimento os seguintes dados:
Usuário:
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Nome ou apelido;
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Sobrenome;
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E-mail;
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Dados de conta vinculada Google ou Apple (caso o usuário opte por utilizar estas)
Assinante
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Nome completo;
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Telefone;
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E-mail;
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CPF;
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Endereço completo;
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Dados financeiros para pagamento da assinatura contratada
Beneficiários:
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Para cadastro de beneficiários pelo Psinko: Nome completo ou apenas o primeiro nome, CPF ou Matrícula do beneficiário junto ao cliente e e-mail corporativo.
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Para ativação do beneficiário cadastrado: E-mail (podendo vincular conta ID Apple ou GOOGLE já existente), Senha, Nome ou apelido (não precisa ser verdadeiro), Telefone e Gênero.
2.2. Dados coletados indiretamente
Além dos dados coletados através dos formulários de acesso, acima descritos, poderemos também coletar, de forma indireta. Na captura de dados indiretamente, a partir do primeiro acesso ao Aplicativo, serão coletados traços de sua personalidade e características de seu estado emocional que buscam identificar sua saúde mental, tais como informações suas durante a navegação no Site/Aplicativo e traços de personalidade. Nossa intenção com esta coleta é elaborar seu mapa comportamental e realizar o direcionamento para as funcionalidades disponíveis no Aplicativo.
No caso dos Beneficiários, poderemos, ainda, coletar informações através da orientação personalizada feita por um(a) apoiador(a) treinado na metodologia criada pelo Psinko, a qual chamamos de Credenciado Psinko, para acompanhar o Beneficiário no seu uso do Aplicativo, o que poderá ocorrer por meio de texto/chat e também por chamada de vídeo, os atendimentos efetuados por esses profissionais são de inteira responsabilidade dos mesmos, uma vez que o Psinko é responsável apenas por credencia-los e encaminhar o resultado do seu questionário para que possam efetuar o seu acompanhamento, mediante pagamento de taxas que são direcionadas diretamente para esses profissionais.
2.3. Dados sensíveis
O Psinko, ao oferecer seus Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações, poderá vir a tratar dados considerados sensíveis perante a legislação de proteção de dados. Isto porque a legislação define que dados relativos à saúde são dados sensíveis, e as informações que coletamos para oferecer nossos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações podem se encaixar nesta categoria. O Psinko entende que essas informações merecem toda a proteção possível, bem como só podem ser tratadas com o seu consentimento. Por isso, é imprescindível que você entenda que os serviços do Psinko podem envolver o tratamento de dados sensíveis e manifeste sua concordância com este tratamento. Neste sentido, você declara e consente que o Psinko realize o tratamento de seus dados sensíveis, especialmente os que envolvem características psicológicas, comportamentais e de saúde mental, para a finalidade de prestação de nossos serviços, pois o direcionamento das funcionalidades disponíveis para o seu perfil partirão destas informações.
2.4. Dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular
Se você é um representante legal de uma pessoa jurídica que adquiriu (ou pretende adquirir) os serviços do Site/Aplicativo para seus colaboradores (Beneficiários), seus dados serão utilizados apenas com a finalidade de concluir as negociações para a formalização e gestão do contrato entre as empresas. Saiba que seus dados poderão ter sido obtidos pelo Psinko através do acesso às informações por você mesmo publicadas nas redes sociais, o identificando como potencial cliente do Psinko por conta do cargo que você ocupa na empresa em que trabalha. Segundo a legislação de proteção de dados, nesses casos o consentimento do titular é dispensável para tratamento dos dados tornados públicos pelo próprio titular, mas, apesar disso, garantimos a você o direito absoluto de se opor ao tratamento de seus dados, se eles foram coletados dessa forma.
2.5. Dados de menores de idade
O aplicativo Psinko não pode ser utilizado por usuários menores de 18 (dezoito) anos. Se você é menor de idade, não compartilhe dados seus em nossos serviços sem a prévia autorização e supervisão de seus representantes legais. Nos reservamos o direito de impedir seu acesso aos nossos nossos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações se constatarmos que você, sendo menor de idade, não está devidamente autorizado por seu representante legal.
2.6. Dados de navegação
Além das informações fornecidas por você no Site/Aplicativo, o Psinko poderá tratar (armazenar ou manipular) informações de registro durante a sua visita ao Site/Aplicativo, o que será feito por meio de ferramentas que incluem, por exemplo, web bugs, cookies, links da web embutidos e outros sistemas. Essas ferramentas recolhem determinadas informações de tráfego que o seu browser envia para um site, tais como o tipo e o idioma do seu browser, horários de acesso e o endereço do site a partir do qual você chegou. Elas também podem colher informações sobre o seu endereço de Internet Protocol (IP), identificador único de dispositivo ligado à internet e comportamentos ("clickstream"). Em particular aos cookies, é importante destacar que o recurso “desativar”, disponível em alguns navegadores, pode ocasionar a perda (parcial ou total) de determinadas funcionalidades do site, o que você assume estar ciente. O Site/Aplicativo psinko.com e psinko.com.br também poderá utilizar algumas Ferramentas de Coleta de Dados em conexão com algumas comunicações e e-mails enviados e, assim, colher informações quando você abrir o e-mail ou clicar em um link que esteja no e-mail.
3. Finalidades
1. O Psinko apenas coleta informações e dados necessários à finalidade aqui declarada de:
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criar cadastro e promover assinaturas e contratações;
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preparar, concluir e executar os serviços;
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oferecer uma forma de "teste" gratuito dos serviços, incentivando eventualmente a compra deste;
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direcionar o usuário para as trilhas/conteúdos indicados para seu perfil emocional;
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acolher, orientar e acompanhar a evolução dos usuários em um atendimento de atenção primária à saúde emocional;
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possibilitar o fornecimento dos serviços contratados pelo cliente pessoa jurídica aos seus beneficiários;
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enviar comunicações via WhatsApp, referente aos serviços do Psinko;
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enviar comunicações via WhatsApp e E-mail para a busca ativa de usuários de modo a reativar o uso das funcionalidades do Site/Aplicativo;
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prestar contas e emitir reports e relatórios aos clientes pessoas jurídicas, em caso de usuários Beneficiários de clientes pessoas jurídicas que contratam o Psinko como concedente de benefício;
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cumprir obrigações legais e acessórias deles decorrentes (como a emissão de notas fiscais, contabilização e cobrança);
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informar sobre novos produtos ou serviços (estratégia de marketing, comunicação e promoção de nossas atividades, serviços e produtos), mas não as compartilharemos com mais ninguém para outra finalidade;
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recuperar potenciais clientes que deixem de utilizar os serviços, através do envio de mensagens, e-mails e notificações de contato;
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personalizar o aplicativo;
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aprimorar a experiência de uso dos serviços;
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identificar e relatar métricas de uso dos serviços;
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gerar dados para melhoria e aprimoramento dos serviços;
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atender solicitação de potenciais clientes ou já clientes a fim de solucionar problemas, sanar dúvidas e auxiliar no uso dos serviços.
Ao utilizar, acessar, consultar e/ou visualizar os Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações do Psinko você consente e autoriza o Psinko a tratar seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis identificados conforme finalidades acima elencadas. Portanto, se você não concordar com estes tratamentos, não deverá utilizar ou, caso já utilize, deverá interromper o uso do Site/Aplicativo, estando ciente de que isso impossibilita o acesso e usabilidade do Site/Aplicativo e dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações.
4. Compartilhamento com terceiros
4.1. Compartilhamento com parceiros para prestação dos serviços
Não realizamos compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros, a não ser para o atendimento das finalidades específicas acima apontadas. Nestes casos, o compartilhamento poderá envolver empresas parceiras, que nos auxiliam em viabilizar o fornecimento dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações para você. Estas empresas parceiras estão autorizadas a realizar o tratamento dos seus dados em nosso nome para finalidades previstas nesta Política.
Por exemplo, usamos serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos. Usamos também serviços para armazenamento de informações.
Também poderemos compartilhar seus dados com empresas parceiras para fins estatísticos. Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro da navegação do usuário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais. Assim, auxiliam a compreender como é o acesso dos usuários ao nosso Site/Aplicativo, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos direcionados aos interesses dos usuários.
4.2. Compartilhamento de dados dos Beneficiários com terceiros clientes pessoas jurídicas
Nos casos em que o acesso aos serviços for adquirido por intermédio de um terceiro (cliente pessoa jurídica), como concessão de um benefício ao usuário (colaborador do cliente pessoa jurídica, considerado nesta Política como Beneficiário), o Psinko poderá ou não compartilhar seus dados pessoais e dados de navegação com este terceiro. Neste caso, você consente e autoriza o Psinko a realizar este compartilhamento. Portanto, se você Beneficiário não concordar em compartilhar seus dados pessoais e pessoais sensíveis com o terceiro concedente do benefício (pessoa jurídica a qual o Beneficiário está vinculado para usufruir dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações do Psinko), saiba que deve interromper o uso do dos serviços e esteja ciente de que isso impossibilitará o acesso e usabilidade do aplicativo e dos serviços.
4.3. Compartilhamento com terceiros em caso de empresas do mesmo grupo, fusões ou aquisições
Os Usuários/Assinantes/Beneficiários ficam cientes de que o Psinko poderá, por motivos estratégicos ou por razões comerciais, vender, comprar ou participar em uma fusão ou reorganização de seu negócio e de suas atividades, no Brasil ou em outros países. Neste caso, os Usuários/Assinantes/Beneficiários declaram seu conhecimento e fornecem o seu consentimento para que seus dados pessoais sejam compartilhados com empresas do mesmo grupo ou não que participem destes processos, e que essas transações podem envolver o acesso das informações constantes dos bancos de dados do Site/Aplicativo. Todavia, caso ocorra, serão empenhados todos os razoáveis esforços para buscar apropriada proteção dessas informações, dentro do esperado para esses tipos de transações.
5. Armazenamento
As informações coletadas com base no seu consentimento, como é o caso da maioria dos tratamentos realizados pelo Psinko através do Site/Aplicativo, poderão ser mantidas armazenadas conosco pelo tempo indeterminado, e justificamos este fato porque você pode vir a acessar, suspender acesso, retornar a usar, e suas informações sempre estarão vinculadas ao seu cadastro, pois elas integram seu histórico e permitem que você tenha uma experiência melhor dos nossos serviços e acompanhe a sua evolução Mas lembre-se que você pode sempre solicitar a exclusão dos dados que coletamos com base no seu consentimento, e assim o faremos, exceto se tivermos obrigação legal, contratual ou regulatória que nos obrigue a mantê-los. Em se tratando de dados coletados para cumprimento de contratos entre o Psinko e você, manteremos esses dados durante a vigência do contrato e, depois, para exercícios de direitos legítimos de cobrança e responsabilidade civil, de acordo com a legislação civil.
Em se tratando de armazenamento e tratamento de dados com fim de apoio e promoção de nossas atividades (marketing) como dito acima, você tem a opção de concordar com a coleta e o tratamento (opt in) e, também, de solicitar a exclusão do tratamento para essa finalidade (opt out), sem que isso implique, automaticamente, a exclusão, bloqueio ou suspensão do tratamento para outras finalidades que tenham como base legal o legítimo interesse do Psinko, na qualidade de controladora. Suas informações contábeis e fiscais, por outro lado, serão mantidas por um período mínimo determinado legalmente para cumprimento de obrigação legal, mesmo que você venha solicitar sua exclusão. Seus dados pessoais são armazenados em nossos sistemas ou em sistemas de terceiros, em relação aos quais buscamos garantir segurança que os protejam de acesso de terceiros que não façam parte do cumprimento da finalidade de tratamento dos dados.
6. Segurança
Mantemos controles internos de acesso aos dados e capacitação de nossos colaboradores, para que, no tratamento de seus dados, respeitem a legislação de tratamento de dados pessoais. Nenhum de nossos colaboradores têm acesso a mais informações do que precisam para operacionalizar o tratamento de seus dados.
Temos responsabilidade com o tratamento de seus dados e, por isso, mantemos um programa de governança das suas informações, utilizando ferramentas que tem por objetivo manter os seus dados seguros, com as melhores práticas e acesso restrito apenas a colaboradores comprometidos com a confidencialidade dessas informações, evitando seu uso inadequado ou contra a legislação vigente.
Tentamos garantir, no mínimo, que:
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Seus dados e informações estejam protegidos contra qualquer tipo de alteração, seja de forma acidental ou fraudulenta;
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Suas informações estejam disponíveis para serem acessadas quando necessário;
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Qualquer incidente envolvendo seus dados serão claramente identificados, possibilitando o rastreamento de atividades e garantindo o cumprimento de controles conforme normas legais.
7. Direitos do titular
Você pode requerer, a qualquer tempo:
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confirmação da existência de tratamento de seus dados;
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acesso aos seus dados;
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correção dos seus dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
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exclusão dos seus dados
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restrição do tratamento dos dados
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portabilidade dos seus dados
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anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que considere desnecessários ou excessivos.
Você também pode, a qualquer tempo, revogar o consentimento para uso dos seus dados pessoais. Neste caso, seus dados pessoais serão imediatamente excluídos do nosso banco de dados.
As solicitações para atendimento de direitos do titular poderão ser realizadas através dos contatos identificados ao final desta Política de Privacidade.
8. Procedimentos em caso de incidente de segurança com violação de dados pessoais
É nosso compromisso informar o Usuário/Assinante/Beneficiário dos dados caso aconteça alguma violação contrária a seus interesses. Por isso, na eventualidade de algo errado acontecer, possuímos Protocolo de Ação para ser seguido e, caso necessário, lhe comunicaremos tão logo seja possível, assim como avisaremos as autoridades competentes, além de tomar medidas para minimizar os danos causados imediatamente.
9. Considerações finais
Saiba, por fim que,
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temos compromisso com o tratamento de seus dados apenas para as finalidades declaradas e que nossos propósitos são legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
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só usaremos seus dados de forma adequada e compatível com as finalidades informadas;
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só usaremos os dados necessários ao tratamento e de acordo com as finalidades declaradas, respeitando a pertinência, proporcionalidade, sem excessos;
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adotaremos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, prevenindo a ocorrência de danos ao titular;
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não faremos qualquer tipo de discriminação a você com base nos dados que coletarmos a seu respeito;
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temos ciência da nossa responsabilidade e sempre prestaremos contas sobre a forma como tratamos seus dados, adotando medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
10. Contato
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade, bem como pedidos de execução de direitos do titular, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso Site/Aplicativo ou através do contato conforme segue:
Central de Relacionamento com o Cliente:
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09h às 17h
E-mail: hello.psinko@gmail.com
Horário de funcionamento: segunda a sexta (exceto feriados), das 08h às 17h
Endereço:
COMERCIAL BULUTTI LTDA
A/C Psinko
Rua Catarina Milani Malully, 46
Sarutaiá,SP, Brasil, CEP 18.840-037
11. Versão da Política de Privacidade
Esta é a VERSÃO 2, de [09/11/2023], da nossa Política de Privacidade e, no momento que você disponibilizou seus dados, é a que rege seus direitos e nossas obrigações. Qualquer necessidade de atualizar esta Política de Privacidade será comunicada a você ou será publicada em nossos sites e aplicativos e, se não concordar com a atualização, basta nos informar que, sendo possível, deixaremos de tratar seus dados.